terça-feira, 25 de setembro de 2012

Guardas Municipais de Criciúma recebem treinamento da SWAT

 

Cinco integrantes da Guarda Municipal de Criciúma retornaram do 1º Curso Prison SWAT INTERNACIONAL, inédito no Brasil e sendo o maior da America Latina.
O curso foi ministrado por integrantes da SWAT de Dallas, Estados Unidos, entre outros e teve duração de 13 a 22 de setembro no município de Lages/SC (Período em que os Guardas Municipais ficaram alojados).
Participaram mais de 100 agentes de todas as instituições de Segurança Pública do Brasil e polícias de outros países. Durante os 10 dias de curso, os agentes da Guarda Municipal foram capacitados e aprovados nas técnicas de Imobilizações Táticas, algemamento, abordagem, condução, intervenção tática, intervenção prisional, APH tático (primeiros socorros de alto risco), gerenciamento de crises, negociação com reféns e intervenção em baixa luminosidade (low light).

segunda-feira, 24 de setembro de 2012

Criminosos tentaram explodir caixa eletrônico em Poços de Caldas.


 
 
Caixa danificado em Poços de Caldas nas dependências do Complexo Santa Cruz (Divulgação PM )

Na madrugada desta segunda (24-09-12), criminosos tentaram explodir um caixa eletrônico que fica dentro do Complexo Santa Cruz, prédio que abriga varias Secretárias da Prefeitura no centro da cidade. Uma Guarda Municipal Feminina que realizava a ronda pelo referido local foi surpreendida por dois homens armados com pistolas que a renderam e a levaram para dentro do prédio, enquanto um dos criminosos mantinha a Gfem na mira de sua arma o outro abriu o portão principal do complexo e entrou com um carro, posteriormente tentou explodir o caixa eletrônico que fica do lado de fora da edificação, como não conseguiram liberaram a Guarda e evadiram tomando rumo ignorado deixando para trás uma picareta, um pé de cabra e dois explosivos ( Banana de dinamite) que nao conseguiram detonar. De imediato após ser liberada a Guarda entrou em contato com a Central de Comunicação da Guarda Municipal que enviou ao local as viaturas do plantão, e da ROMU como também repassou a Policia Militar, foi feito um isolamento no local e acionado o GATE (grupo de ações taticas especiais) da PM que veio de Belo Horizonte retirou os artefatos de dentro do caixa eletrônico e os desfragmentou.....

domingo, 23 de setembro de 2012


Atribuição Constitucional das Guardas Municipais


É a Guarda Municipal a Polícia do Município?
Primeiramente uma breve explanação conceitual, no caso, a distinção entre atribuição e competência.
Tomados comumente como sinônimos, nem mesmo na doutrina mais abalizada é pacífica sua definição.
Vamos aqui entender da seguinte forma:
Atribuição: a soma dos serviços (atributos) a serem realizados por um determinado órgão.
Competência: a capacidade de conhecer e deliberar sobre os assuntos contidos no elenco das atribuições delimitando o exercício da jurisdição.


Apenas para referência temos duas espécies de jurisdição: a administrativa e a judicial, esta última dizendo o direito derradeiro.


A Constituição da República tratou da Segurança Pública no Título V (Da defesa do Estado e das Instituições Democráticas), Capitulo III (Da Segurança Pública), compondo se todo o referido Capítulo em um único artigo: o 144.
Aos órgãos de Segurança Pública, tabulados nos incisos do Art. 144, e o contido em seu parágrafo: oitavo (as Guardas Municipais), deferiu a Carta de 88 a atribuição geral mencionada no caput, qual seja:


“ a preservação da ordem pública e a incolumidade das pessoas e do patrimônio,...”


Mas, não só isso fez, determinou ele, o Art. 144, que “A segurança pública é dever do Estado, ...”, e este Estado é a República Federativa do Brasil, suas três esferas de governo: União, Estados Membros juntamente com o Distrito Federal e Territórios e os Municípios."


Desde já, por límpido que é, vamos afastar a idéia de que administração municipal nada tem de obrigações para com o exercício da segurança pública. A Constituição nada sugere, nem solicita, ela sempre, e sistematicamente, MANDA. E, é dever cometido aos administradores das cidades prestarem aos seus munícipes esta importante função do Estado brasileiro.


Após a expressa menção à atribuição geral, ou genérica, comum a todos os órgãos de segurança pública, houve por bem o Constituinte tratar das atribuições especiais, ou especificas, de cada um de per si.
No que diz respeito a Guarda Municipal estabeleceu ser ela destinada “... à proteção de seus bens, serviços e instalações...”, referindo-se aos Municípios Brasileiros que poderão, ou não, constituí-las. É esta a característica que não a colocou como inciso VI da cabeça do preceito: o fato de ser o único órgão de segurança que sua existência depende de vontade política.


A título de ilustração, o Legislador Magno Espanhol houve por bem tomar outro rumo e não tratou de atribuições especiais no texto constitucional. As remeteu para a legislação ordinária. Fez, tão só, citação à atribuição geral de los cuerpos y fuerzas de seguridad Del Estado nos seguintes termos do Art. 104, da Carta Espanhola: proteger el libre ejercicio de los derechos y libertades y garantizar la seguridad Del ciudadana.
Observe-se que o capitulo em tela traz sete órgãos de segurança pública em expressa menção, sendo um deles, e apenas um, não destinado a proteger cidadãos de bons costumes, da ação dos cidadãos que delinqüem.O Corpo de Bombeiros Militar é este.


A partir do exposto, começamos a delinear o caráter eminentemente policial do órgão de segurança municipal. A hermenêutica jurídica traça a interpretação sistemática dos textos legais como método obrigatório para alcançar a teleologia da norma. Não podemos, ao analisarmos a atribuição constitucional da Guarda, observar apenas o teor do parágrafo oitavo sem cortejá-lo com o caput do seu Artigo regente.
Logo, tem o Município dever para com a segurança pública. Seu principal órgão nesta função recebe a atribuição geral constitucional de “...preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio...”, dispondo também da atribuição especial de “...proteção dos bens, serviços e instalações, ...” da esfera de governo à qual pertence.


Assim, a Guarda Municipal é, verdadeiramente, a Polícia da Cidade à qual se circunscreve, exercendo a inteireza das atribuições pertinentes a este tipo de órgão público.


Não significa isto que a administração Pública da urbe não possa organizar e, por via de conseqüência, eleger prioridades. Não só pode, como é de sua expressa Competência Constitucional prevista no artigo 30, inciso V, da Magna Carta.


Se os recursos disponibilizados à Polícia da Cidade, são suficientes apenas para a proteção de seus bens, serviços e instalações, nos parece de boa prática administrativa uma instrução executiva que priorize o exercício da atribuição constitucional especial.
A orientação administrativa acima pode mudar, ou até mesmo deve mudar, atendendo ao imperativo constitucional, no exato momento em que o administrador público local aferir que a cidade, ou partes dela, sofre de grave incidência criminal, não estando os órgãos estaduais, os principais responsáveis pela proteção ao cidadão, todavia não os únicos, dando respostas que atendam os reclamos da comunidade.
Neste exato momento a Guarda Municipal deve exercer em sua totalidade a missão que o Constituinte Pátrio sabiamente concedeu

domingo, 16 de setembro de 2012

Guarda Municipal participa do desfile de comemoração aos 31 anos do Conjunto Habitacional.


Neste domingo, às 9h, aconteceu o desfile de comemoração dos 31 anos do Conjunto Habitacional Dr. Pedro Affonso Junqueira, localizado na zona sul da cidade. O evento foi na avenida Jaçanã Musa dos Santos, próximo à Escola Municipal Maria Ovídia Junqueira. O desfile teve a  participação do Tiro de Guerra, da Polícia Militar, da Guarda Municipal, do DMAE, do DME, do Samu e de várias escolas municipais.

terça-feira, 11 de setembro de 2012

ROMU realiza ação de presença em portas de escolas.

 
(10-09-12) equipes da ROMU visando trazer mais segurança aos alunos tanto das escolas municipais quanto estaduais e particulares realizaram operação presença nas portas dos referidos educandários na foto acima aos agentes da ROMU se encontravam na escola francisco escobar.

Após varias denúncias ROMU faz averiguação em casa onde segundo informação o tráfico de drogas rolava solto.

 
 


 Nesta segunda feira ( 10-09-12) por volta das 08:00hs da manhã a Guarnição da ROMU 220 realizava operação presença em uma creche do bairro nova aparecida quando os agentes receberam varias denúncias de moradores que em uma casa na avenida 07 de setembro a principio abandonada e com parte do telhado todo queimado individuos usariam o local para o uso e o tráfico de substâncias entorpecentes. Facê ao exposto os agentes fizeram uma diligência até a referida casa e fizeram contato com algumas pessoas que se encontravam la dentro momento em que uma mulher relatou que a casa era da sua genitora e autorizou a entrada dos agentes na presença de testemunhas acompanhando as buscas no interior do imóvel, porém como nada de ilicito foi encontrado o Relatório de ocorrência foi encaminhado para defesa civil pois o telhado pode cair a qualquer momento.

domingo, 9 de setembro de 2012

Após denúncias de que individuos faziam uso e tráfico de drogas nas praças centrais a equipe ROMU realiza operação antidrogas.


 
 

Por volta das 00:00hs deste domigo (09-09-12) após varias denúncias feitas via fone 153 de que individuos faziam uso e tráfico de drogas nas praças centrais, a equipe ROMU realizou operação antidrogas no Parque José Afonso Junqueira, Praça Getulio vargas, Museu, Urca e Praça dos Imigrantes abordando varias pessoas após fundada suspeita e como nada de ilicito foi encontrado todos foram qualificados e liberados.

Acidente de trânsito com vitima não fatal.

(08-09-12) Guarnições da ROMU realizavam ronda pelo bairro nova aparecida quando depararam com um acidente de trânsito com vitima não fatal e diante do fato foi acionado o Samu e foram  tomadas todas as medidas de praxe com o apoio do Tático Móvel da Policia Militar referente aos veiculos envolvidos no acidente.

Individuo é abordado após fundada suspeita.

(08-09-12) a ROMU 220 realizava patrulhamento pela rua mira serra em frente a creche nova aparecida quando os agentes perceberam que um indiviuo que se encontrava na frente do referido educandário ficou bastante inquiéto e apreensivo com a aproximação dos agentes e diante da fundada suspeita o mesmo foi abordado como nada de ilicito foi encontrado foi liberado.

Romu realiza ação de presença na Praça da Matriz.


(08-09-12) após solicitação as guarnições da ROMU deslocaram até a Praça da Matriz e realizaram operação presença, trazendo mais segurança as pessoas e inibindo badernas e algazarras que estariam atrapalhando a missa na igreja.

ROMU operação presença.

(08-09-12) Devido ao grande numero de pessoas nas praças e parques da cidade a equipe ROMU intensificou a ação de presença nos referidos locais trazendo assim mais segurança a todos.

ROMU intensifica patrulhamento pelos próprios municipais

(08-09-12) com o intuito de inibir furtos e depredação devido ao feriado prolongado a equipe ROMU intensifica os patrulhamentos pelos próprios municipais na foto a ROMU faz ação de presença na Creche Nova Aparecida.

Após denúncias individuo é detido pela ROMU com maconha.


Neste sabado (08-09-12), após denúncias anônimas a ROMU 220 deslocou até a rua santana bairro jardim são paulo onde segundo informações um individuo estaria fazendo uso de substância entorpecentes, momento em que um rapaz ao avistar a guarnição dispensou algo ao solo e saiu em desabalada correria com o apoio da ROMU 285 o mesmo foi abordado e após ser constatado que o mesmo havia dispensado um invólucro contendo uma porção de substância esverdeada semelhante a maconha foi dada voz de prisão em flagrante delito ao maior GHS de 18 anos cientificado de seus direitos e conduzido juntamente com o entorpecente até a 1ª Depol ficando a disposição da autoridade competente.

sexta-feira, 7 de setembro de 2012

Durante operação antidrogas no Parque Jose Afonso Junqueira individuos são presos e conduzidos até a Depol por vias de fato.


 
 
 
Individuos detidos por vias de fato

 (07-09-12) após denúncias anônimas feitas via fone 153 de que algumas pessoas faziam tráfico de drogas no interior do Parque José Afonso Junqueira as Guarnições da ROMU 283 e 285 com o apoio da viatura 282 do Grupamento Operaciona,l deslocaram até ao referido Parque e realizaram uma operação antidrogas abordando alguns individuos após fundada suspeita, momento em que 07 pessoas por motivos ignorados entraram em vias de fato, gerando uma briga generalizada, facê ao exposto foram contidos pelos agentes e evadiram em desabalada correria, foi realizado um rastreamento e os mesmos abordados na rua goias onde receberam voz de prisão em flagrante delito, foram cientificados de seus direitos e todos conduzidos até a 1ª Depol onde permaneceram a disposição da autoridade competente.


ROMU aborda pessoas em atitude suspeita.

 
(07-09-12) nesta sexta-feira após denúncias anônimas de que algumas pessoas faziam uso de entorpecentes na pista de skate os agentes da ROMU fizeram uma averiguação e após fundada suspeita abordaram 03 individuos, porém como nada de licito foi enconrado foram liberados.

Viaturas da Guarda Municipal de Poços de Caldas no Desfile de 07 de Setembro

video

terça-feira, 4 de setembro de 2012

ROMU realiza visita tranquilizadora em escola no bairro nova aurora.

 
Em (04-09-12) após solicitação a equipe ROMU deslocou até a um educandário no bairro nova aurora e realizou visita tranquilizadora, pois segundo informação teria rumores de briga na saida dos alunos, porém com a presença dos agentes a saida transcorreu sem alteração.

ROMU e Ronda Escolar abordam mulher após denuncias anônimas em porta de escola.

 
Nesta terça-feira ( 04-09-12 ), uma equipe da ROMU em conjunto com a equipe da RONDA ESCOLAR foram acionados até a porta de um educandário no bairro josé carlos, onde segundo o denunciante varias pessoas faziam uso de entorpecentes pelo local inclusive uma mulher que trajava calça jeans e blusinha preta. Com a chegada dos agentes na referida escola somente uma mulher foi localizada em atitude suspeita pois ao avistar as guarnições tentou evadir em desabalada correria, após a fundada suspeita e como as vestimentas da mesma batiam com as repassadas pelo denunciante a mesma foi abordada pela Guarda Municipal Feminina e como nada de ilicito foi encontrado a mesma foi liberada.

segunda-feira, 3 de setembro de 2012

domingo, 2 de setembro de 2012

ROMU da apoio a 2ª caminhada solidaria da Coopoços.



 Neste Domingo (02-09-12) a Equipe R.O.M.U deu apoio na 2ª caminhada solidaria realizada pela Coopoços que contou com a participação de varias pessoas. A saida foi da Praça de eventos até ao Parque Municipal, retornando ao mesmo local, transcorrendo sem alteração.

ROMU realiza visita tranquilizadora.

(31-08-12), após serem acionados pelo Diretor de uma Escola no bairro José Carlos, a equipe ROMU deslocou até ao referido educandário e realizou uma visita tranquilizadora, transcorrendo sem alteração.

Apreensão de animais


 
Nesta sexta-feira (31-08-12) a guarnição 189 do Grupamento Ambiental foi acionada pela Central de Comunicação e deslocaram até ao bairro jardim centenário onde segundo denúncias varios equinos estariam soltos na via pública podendo ocasionar um acidente de trânsito. Após os animais serem encontrados foi acionado o caminhão de apreensão de animais e 05 cavalos foram apreendidos e encaminhados ao curral municipal.