Princípios Gerais da Hierarquia e da Disciplina



A hierarquia é a ordenação da autoridade, em níveis diferentes, dentro da estrutura das Forças Armadas e das Forças Auxiliares por postos e graduações.

 A disciplina  é a rigorosa observância e o acatamento integral das leis, regulamentos, normas e disposições, traduzindo-se pelo perfeito cumprimento do dever por parte de todos e de cada um dos componentes do organismo .

São manifestações essenciais de disciplina:

1. a correção de atitude;

2. a obediência pronta às ordens dos superiores hierárquicos;

3. a dedicação integral ao serviço;

4. a colaboração espontânea à disciplina coletiva e à eficiência da instituição;

5. a consciência das responsabilidades;

6. a rigorosa observância das prescrições regulamentares.

 As ordens devem ser prontamente obedecidas.

Cabe ao superior a inteira responsabilidade pelas ordens que der e pelas conseqüências que delas advierem.

 Cabe ao subordinado, ao receber uma ordem, solicitar os esclarecimentos necessários ao seu total entendimento e compreensão.

 Quando a ordem importar em responsabilidade criminal para o executante, poderá o mesmo solicitar sua confirmação por escrito, cumprindo à autoridade que a emitiu, atender a solicitação.

Cabe ao executante, que exorbitar no cumprimento da ordem recebida, a responsabilidade pelos excessos e abusos que cometer.